MP do Ceará sedia debate crucial sobre desaparecimento de pessoas e apoio a famílias
O Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu recentemente um seminário de grande relevância, reunindo instituições e familiares para um debate aprofundado sobre o desaparecimento de pessoas. O evento, intitulado “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, focou na elaboração de estratégias eficazes de busca, acolhimento, reparação e prevenção, sublinhando a complexidade e a urgência do tema.
Realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, o encontro destacou a importância de uma abordagem integrada para enfrentar essa dolorosa realidade. A programação incluiu painéis que exploraram a vivência dos familiares de pessoas desaparecidas e o papel fundamental dos Ministérios Públicos na busca e identificação. Uma exposição fotográfica e o lançamento de uma caravana de interiorização da política de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas complementaram as atividades, reforçando o compromisso com a causa.
A Voz das Famílias e a Urgência do Desaparecimento
A emoção marcou o início do seminário com as palavras de Vera Ranu, ativista e representante do Movimento Nacional de Famílias de Pessoas Desaparecidas no Brasil. “Por trás de cada fotografia, existe uma história, uma mãe, um pai. Existem irmãos, filhos e avós. Existe uma família que continua esperando”, ressaltou, enfatizando a dor e a esperança que permeiam a vida de quem busca um ente querido. Sua fala sublinhou a necessidade de um olhar humano e empático para a questão.
Vera Ranu compartilhou sua própria trajetória, que a levou a se tornar uma voz ativa na causa. O desaparecimento de sua filha Fabiana, aos 13 anos, em 1992, transformou sua vida e a fez perceber que o desaparecimento não é apenas uma dor individual, mas uma questão social e de direitos humanos que exige enfrentamento coletivo. Essa experiência pessoal impulsionou a ativista a aproximar famílias e instituições, buscando garantir investigação, acolhimento e prevenção.
Atuação Interinstitucional: Um Caminho para Soluções Integradas
A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, representando o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, enfatizou a relevância do seminário para além da busca. Ela destacou a necessidade de políticas públicas de amparo e acolhimento para os familiares, idealizadas com a participação daqueles que vivenciam o problema. “Que a partir deste seminário, possamos unir forças, juntar expertises, conclamar a sociedade civil, os meios de comunicação, o poder público, cada um de nós, para ajudar a localizar o desaparecido com rapidez e eficácia”, exclamou.
Rodrigo Calzavara, promotor de Justiça e coordenador do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), reforçou que o evento é um marco histórico. Ele salientou a importância da atuação interinstitucional e da multidimensionalidade que o tema exige. Calzavara frisou que o trabalho conjunto entre o Ministério Público e outras instituições é crucial para garantir a localização e identificação de desaparecidos, e, acima de tudo, para assegurar a dignidade humana tanto dos desaparecidos quanto de suas famílias.
Caravana de Interiorização e Ampliação do Alcance
Um dos pontos altos do seminário foi o lançamento da Caravana de Interiorização da Política de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas. Esta iniciativa visa expandir o diálogo e fortalecer a política estadual, promovendo uma atuação integrada entre as instituições e ampliando a rede de acolhimento e enfrentamento nos diversos municípios cearenses. A caravana representa um passo significativo para levar o apoio e as estratégias de busca para mais perto da população.
A programação do evento também incluiu painéis temáticos presididos pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara. O primeiro abordou a “Vivência de familiares e o desaparecimento como ausência física e presença na luta”, com a participação de Lúcia Lima, Vera Ranu, Elizaura Silva e Valesca Capistrano. O segundo painel discutiu “O papel dos Ministérios Públicos na política estadual de busca e identificação de pessoas desaparecidas”, contando com a presença de Eugênia Gonzaga, Eliana Vendramini, Victor Maldonado e André Cruz.
Parcerias Estratégicas e o Compromisso Coletivo
A mesa solene do seminário contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições chave, demonstrando o engajamento coletivo na causa. Entre os participantes estavam Sérgio Pereira dos Santos, secretário executivo de Ações Integradas e Estratégicas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; Loraine Jacob Molina, procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral; Solange Menezes Holanda, juíza diretora do Fórum Clóvis Beviláqua; Alexandre Ávila de Vasconcelos, presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas; e Mariana Lobo, defensora Pública e Supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado.
O evento foi uma iniciativa conjunta do Plid do MP do Ceará, em parceria com o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), a Defensoria Pública do Ceará, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Essa rede de colaboração é essencial para fortalecer as ações e oferecer respostas mais efetivas à sociedade.
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