Prevista para esta quarta-feira (28), a votação da PEC que determina a partilha dos recursos do pré-sal para estados e municípios foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso Nacional para votação de vetos do presidente Jair Bolsonaro, que se prolongou além do esperado.
O relator da PEC 98/2019, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou à imprensa que a proposta deve ser votada na primeira semana de setembro, em dois turnos. Seguindo para análise da Câmara logo depois. “Há um entendimento com as lideranças para que seja votado em primeiro turno, em seguida um requerimento de quebra de interstício, e, na sequência, o segundo turno. Na Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] a aprovação foi consensual”, ressaltou.
O texto que será votado no plenário do Senado é o relatório de Cid Gomes, aprovado na parte da manhã pela CCJ. A matéria destina a estados e municípios parte do que será arrecadado pela União com o bônus de assinatura (pagamento que a empresa ganhadora da licitação realiza na assinatura do contrato de exploração) do leilão do pré-sal, agendado para 6 novembro.
Ceará
Para o Ceará e municípios cearenses, o valor destinado deve ser de R$ 1,2 bilhão – sendo R$ 692 milhões para o Estado e R$ 543 milhões para ser divididos entre os 184 municípios. Desse total, Fortaleza deve ficar com um valor de aproximadamente 93,5 milhões. Caucaia, com R$ 10,5 milhões; Juazeiro do Norte, com R$10,5 milhões; Maracanaú, com R$ 10,5 milhões; Sobral, com R$ 10,5 milhões; Iguatu, com R$ 5,2 milhões; Quixadá, com R$ 4,5 milhões; Crato, com R$ 5,8 milhões; e Horizonte, com R$ 3,9 milhões.
