STF marca julgamento de denúncia da PGR contra Bolsonaro por tentativa de golpe

Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente e os demais investigados irão virar réus

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a data do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas sobre a tentativa de golpe. A análise irá ocorrer no dia 25 de março de forma presencial. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados irão virar réus. As informações são do jornal O Globo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13), a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte. Participam do julgamento, além de Moraes e Zanin, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Neste momento, Alexandre de Moraes liberou a denúncia contra o núcleo 1, que segundo a PGR é composto pelos investigados:

  • ex-presidente Jair Bolsonaro;
  • ex-ministro Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa);
  • ex-ministro Anderson Torres (Justiça);
  • ex-ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional);
  • ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa);
  • ex-comandante da Marinha Almir Garnier;
  • deputado Alexandre Ramagem;
  • tenente-coronel Mauro Cid.

O ministro despachou após receber as defesas prévias dos denunciados e o parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet.

Nesta etapa, os ministros decidem se a denúncia tem argumentos suficientes para que o processo penal seja aberto, sendo uma análise prévia sobre os requisitos legais.

Bolsonaro se pronuncia

Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta quinta-feira (13) para se pronunciar pela primeira vez sobre a definição da data do julgamento da denúncia feita pela PGR.

Em uma publicação no X, o ex-presidente voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e os trâmites da Justiça brasileira.

“Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”, escreveu.

“No Brasil, que tem a 30ª justiça mais lenta do mundo, segundo o Banco Mundial; o judiciário mais caro do mundo, segundo diversas fontes; que não está nem entre os 70 melhores no ranking global de Estado de Direito; e que só supera a Venezuela em imparcialidade… Mas nesse Brasil de índices que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É impressionante!”, completou.

Bolsonaro ainda usou como comparação o caso envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no caso do ataque contra o Capitólio, em 2021.

“Nos EUA, a perseguição contra Donald Trump e as ridículas acusações de “insurreição” levaram quase 5 anos para serem convertidas em denúncia formal – e depois foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano. Tudo correu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional”, afirmou.

Denúncia da PGR

Na denúncia, Bolsonaro foi formalmente acusado pelos seguintes crimes:

  • liderar organização criminosa armada;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
  • deterioração de patrimônio tombado.

Conforme a legislação, se somados, os crimes podem levar a uma pena de quase 40 anos de prisão, caso Bolsonaro seja condenado.

Além de Bolsonaro, também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI; e Braga Netto, que está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024.

A denúncia detalha ainda que o plano arquitetava o assassinato de Moraes e o envenenamento de Lula, além da tentativa de “neutralizar” o Supremo.

Fonte: Diário do Nordeste