STF retoma julgamento da suspeição de Moro no caso Lula; assista

Atualização: Nunes Marques vota contra suspeição de Sergio Moro. Ele rejeita o uso de gravações contra o ex-juiz obtidas de forma ilícita. No caso, as gravações do The Intercept.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 23, o julgamento da ação que discute se o ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, Sergio Moro, atuou de forma parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento foi incluído na pauta pelo ministro Gilmar Mendes, após ser informado por Nunes Marques devolveria seu voto, após duas semanas de análise.

Sem definição, o último julgamento foi adiado no dia 9 de março. Após pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar a ação, o voto de Nunes desempatou o placar que estava em 2 a 2. No inicio do mês, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram contra Moro (a favor da suspeição).

Os ministros Edson Fachin, relator do caso, e Cármen Lúcia haviam votado contra a suspeição em 2018, contudo, antes da revelação dos diálogos da Vaza Jato. No dia 9 de março, no entanto, a ministro afirmou que “trouxe um voto escrito”, indicativo de uma possível mudança de posição.

Em entrevista do Estadão no dia 13 de março, perto de a Lava Jato completar sete anos de existência Fachin, disse que se o ex-juiz Sérgio Moro for declarado parcial, a investigação terá o mesmo fim que a Operação Mãos Limpas teve na Itália.

Também nesta terça, a Segunda Turma deve apreciar o pedido da defesa de Lula para que a Corte reafirme competência para julgar recurso da Procuradoria-Geral da República contra decisão do ministro Edson Fachin que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para cuidar dos processos envolvendo o petista e anulou as condenações.

 

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