STM vai avaliar pedido de perda de patente de ex-presidente Jair Bolsonaro
O Ministério Público Militar (MPM) apresentou ao Superior Tribunal Militar (STM) uma representação em que solicita a expulsão e a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército. O pedido tem como base a alegação de indignidade para o oficialato, conforme previsto na legislação militar.
De acordo com o MPM, a medida está relacionada a uma condenação imposta ao ex-presidente no âmbito da Justiça comum, associada a acusações de tentativa de ruptura institucional. A representação sustenta que a conduta atribuída a Bolsonaro seria incompatível com os princípios éticos e disciplinares exigidos de integrantes das Forças Armadas, mesmo na condição de militar da reserva.
O processo será analisado pelo Superior Tribunal Militar, que deverá decidir se aceita ou não o pedido apresentado pelo Ministério Público Militar. O ministro do STM Aquino foi designado como relator do caso. Jair Bolsonaro poderá apresentar defesa ao longo do trâmite, e não há prazo definido para a conclusão do julgamento.
