Sucateamento leva UVA, UECE e URCA a declararem estado de greve
Agora é oficial. As três universidades estaduais do Ceará estão em estado de greve. A última instituição a aderir foi a UVA, decisão tomada durante assembleia de docentes realizada na tarde desta quinta-feira. Na ocasião, membros do SindiUVA e do Diretório Central dos Estudantes da UVA – DCE explicaram os motivos que levaram à decisão e a diferença entre greve e estado de greve. “Diferente da greve, que é um direito previsto no art. 9º. da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela lei federal nº. 7.783/1989, o estado de greve é um momento de mobilização, construção de atividades em defesa de nossas universidades estaduais, dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. É um canal de alerta para que o governo abra um canal de diálogo com as entidades para que seja evitada a situação de greve”, explica o vice-presidente do SindiUVA, Joannes Paulus Silva Forte.
Componentes do Fórum das Três, as universidades estaduais decidiram pelo estado de greve motivadas pelo descaso do governo do estado em relação às universidades, desrespeitando inclusive a constituição do Ceará, segundo a qual 5% dos recursos da educação devem ser destinados às universidades estaduais (artigo 216), sendo que nos últimos anos os repasses chegaram, em média, a apenas 2,31%, e dos 2% da receita corrente líquida que deveriam, segundo o artigo 258, serem destinados ao fomento de ciência, tecnologia e inovação através da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Funcap, apenas 0,34%, em média, foram repassados desde 2017.
Concursos e carreiras – Outro fator determinante para a decisão foi a imobilidade do governo em dar prosseguimento ao processo de ascensão, progressão e gratificação dos docentes, concurso público para professores efetivos. Sobre esta última demanda, em 2015, após das ações da SindiUVA, SindUECE e SindURCA, greves e mobilizações de estudantes e docentes das universidades estaduais, o governo do estado se comprometeu com três etapas de concurso para professores efetivos. Tendo cumprido apenas duas etapas, o equivalente a 67 vagas, restando ainda 60 vagas que devem ser destinadas à UVA para suprir a demanda da universidade, que em 2015, era de 127 docentes. Além disso, há a necessidade de concurso para técnicos administrativos e negociação para o reajuste salarial em 2020.
Infraestrutura – No caso específico da UVA, é notória a falta de conservação da infraestrutura dos campi, que necessitam de reformas urgentes para garantir a segurança de estudantes e servidores. Além disso, há o caso do prédio da Betânia, que havia sido desapropriado pelo Decreto de Declaração de Utilidade Pública em setembro de 2019, mas que sem justificativa, foi revogado em novembro pelo governador Camilo Santana.
A assembleia dos docentes da UVA
Durante a assembleia geral, também foram eleitos os dois delegados que representarão a UVA no XXXIX Congresso Nacional do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), realizado de 4 a 8 de fevereiro na Associação dos Docentes da USP (ADUSP), Sessão Sindical da ANDES – SN. Os escolhidos foram os professores Murilo Julião (pela diretoria do SindiUVA) e Madeline Maia (pela base dos docentes).
Na ocasião, os docentes também foram informados sobre os encaminhamentos da reunião do Fórum das Três, realizada no último dia 13, quando formulou-se um ofício solicitando audiência pública com o governador Camilo Santana para discussão da situação das universidades. Além disso, 2020 será marcado por atividades de aproximação da categoria com as diversas entidades do movimento social, com destaque para o Fórum sobre as Opressões, realizado de 04 a 06 de março na Universidade Regional do Cariri – URCA.
