Lula derruba “taxa das blusinhas” sob pressão após R$ 8,2 bilhões em 2 anos

A polêmica “taxa das blusinhas”, que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50, gerou uma arrecadação significativa de R$ 8,2 bilhões para o governo federal em um período de quase dois anos. A cobrança, que se tornou um ponto de atrito entre consumidores e o Palácio do Planalto, foi finalmente derrubada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite da última terça-feira, 13 de maio.

A decisão de retirar o tributo encerra um ciclo de arrecadação que teve início em agosto de 2024, marcando uma virada na política de comércio exterior e no relacionamento do governo com a base de consumidores que utilizam plataformas de compras online. A medida reflete a pressão popular e política em torno da questão.

Arrecadação Expressiva e o Impacto Financeiro da Taxa das Blusinhas

Os dados da Receita Federal revelam o volume financeiro que a “taxa das blusinhas” representou para os cofres públicos. Somente nos primeiros quatro meses de 2026, o governo federal conseguiu arrecadar R$ 1,8 bilhão com o tributo. Esse montante sublinha a relevância da cobrança no cenário fiscal, mesmo diante das críticas crescentes.

A arrecadação total de R$ 8,2 bilhões em menos de dois anos demonstra a escala do consumo de produtos importados de baixo valor e o impacto direto da política tributária sobre esses bens. A suspensão da taxa, portanto, não é apenas uma questão de popularidade, mas também de uma considerável fonte de receita que deixa de existir.

A Mecânica da Cobrança e o Salto na Arrecadação

Embora o Imposto de Importação já existisse, a “taxa das blusinhas” foi implementada em agosto de 2024 com regras específicas que alteraram significativamente o cenário para os consumidores. Com a nova medida, compras internacionais com valor de até US$ 50 passaram a pagar 20% de tributo. Para produtos que excediam esse valor, a alíquota subia para 60%, com um desconto de US$ 20 na tarifa para itens com preço entre US$ 50,01 e US$ 3 mil.

A aplicação dessa cobrança resultou em um aumento expressivo na arrecadação. Em janeiro de 2024, antes da “taxa das blusinhas”, o imposto sobre compras internacionais rendeu R$ 170,75 mil. Um ano depois, em janeiro de 2025, já sob a nova regra, o Fisco recolheu R$ 362,23 mil, um crescimento de 112,2%. O pico mensal de arrecadação foi registrado em fevereiro de 2026, atingindo R$ 567,12 mil, evidenciando o efeito direto da medida sobre o volume de impostos pagos.

Conexão com o Remessa Conforme e o Cenário Político

A “taxa das blusinhas” foi concebida como uma extensão do programa Remessa Conforme, instituído em agosto de 2023. Este programa visava aprimorar a fiscalização e a cobrança de tributos, obrigando os sites de comércio a recolherem os impostos de forma antecipada. Em contrapartida, as compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 240 na época) eram inicialmente isentas do Imposto de Importação, que tem uma alíquota de 60%.

No entanto, a implementação da “taxa das blusinhas” gerou uma forte repercussão negativa, pesando contra a popularidade do governo Lula, especialmente com o início da campanha de reeleição. Um levantamento da AtlasIntel revelou que 62% dos brasileiros consideravam a taxa um erro da gestão, enquanto apenas 30% a avaliavam como um acerto, ampliando a pressão por uma reavaliação da política.

Debate Governamental e a Manutenção do Remessa Conforme

O impacto fiscal da eventual retirada da cobrança foi considerado limitado pela então ministra do Planejamento, Simone Tebet, que indicou que o debate tinha um caráter essencialmente político. A discussão sobre a remoção do tributo foi admitida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em 6 de maio, que, no entanto, ressalvou a intenção de não abrir mão do programa Remessa Conforme.

A decisão final de derrubar a “taxa das blusinhas” demonstra a sensibilidade do governo às demandas da população e a complexidade de equilibrar a arrecadação fiscal com a satisfação dos eleitores, especialmente em um ano eleitoral. O Remessa Conforme, por sua vez, deve continuar a ser uma ferramenta para organizar o fluxo de importações e a cobrança de impostos, mas sem a alíquota adicional sobre as compras de menor valor.

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