Temer critica veto a Jorge Messias no STF e apoia projeto sobre dosimetria em Brasília
O ex-presidente Michel Temer manifestou, nesta quarta-feira (6), seu pesar diante da recente rejeição, pelo Senado Federal, do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado-geral da União havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não obteve o aval necessário da Casa legislativa.
Para o ex-mandatário, o episódio é um reflexo direto do atual cenário político brasileiro, marcado por tensões que frequentemente culminam em resultados desfavoráveis ao Poder Executivo. As declarações foram concedidas em Brasília, durante as celebrações do bicentenário da Câmara dos Deputados.
Reconhecimento técnico e papel do Senado
Apesar de lamentar o desfecho, Temer teceu elogios à trajetória de Jorge Messias. O ex-presidente destacou que conhece o jurista desde o período em que ocupava a vice-presidência da República, ressaltando sua competência técnica.
Ao comentar a atuação dos parlamentares, o ex-presidente pontuou que o Senado exerceu sua prerrogativa constitucional. Temer enfatizou que, embora a derrota não seja positiva para o governo, o processo de sabatina e votação faz parte do papel institucional da Casa.
Defesa da pacificação nacional via dosimetria
Além da questão do STF, Temer abordou a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria. O ex-presidente declarou-se favorável à medida, argumentando que a revisão das penas previstas no texto é um passo importante para a pacificação do país.
Segundo ele, o Congresso Nacional agiu corretamente ao manter a integridade do projeto original. O ex-presidente reforçou que a palavra final sobre a aplicação das penas, caso a caso, caberá ao Supremo Tribunal Federal, mantendo o equilíbrio entre os Poderes.
Perspectivas sobre a política externa
O ex-presidente também comentou a viagem de Lula aos Estados Unidos para um encontro com o presidente Donald Trump, previsto para esta quinta-feira (7). Temer classificou a agenda como útil e necessária para o fortalecimento do multilateralismo.
Para o político, o diálogo com os Estados Unidos deve ser mantido de forma moderada e estratégica. Ele pontuou que, em sua visão, o encontro entre os dois líderes deveria ter ocorrido em um momento anterior, dada a importância da relação bilateral.
Contexto das derrotas governamentais
As movimentações recentes no Congresso evidenciam um momento de desafio para o governo. A rejeição de Jorge Messias no dia 29 de abril, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, marcou um precedente histórico, sendo a primeira vez desde 1894 que um indicado ao STF é barrado.
Logo na sequência, no dia 30 de abril, o Congresso derrubou o veto ao PL da dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi consolidada com 318 votos na Câmara e 49 no Senado, refletindo a atual correlação de forças no Legislativo.
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