O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) autuou três postos de combustíveis em Sobral por descumprirem normas estabelecidas pelo órgão. Ao todo, 17 postos de combustíveis no Ceará foram fiscalizados. Os trabalhos ocorreram em Fortaleza, Itapipoca, Sobral e Maracanaú.
Em Sobral, os três postos fiscalizados foram autuados pela falta de válvula de segurança breakaway nas bombas de combustível. Dois deles também não possuíam letreiro externo informando os preços dos combustíveis.
MONITORAMENTO DOS PREÇOS
A ação de Monitoramento de Precificação de Combustíveis também realizou o levantamento do menor e maior valor cobrado nos postos do estado. Na Rodovia CE-085, foram encontrados os menores preços no litro de óleo diesel S10 (R$ 4,73), no Km 10, e de gasolina comum (R$ 5,19) no Km 91.
Já os maiores valores foram constatados no município de Itapipoca, com a gasolina comum custando R$ 5,89 o litro e o óleo diesel S10 por R$ 5,73. As informações coletadas serão enviadas para a Senacon, que irá elaborar relatório de monitoramento da precificação dos combustíveis a ser apresentado no dia 30 de maio.
DECON
A equipe de fiscalização do DECON faz monitoramentos constantes dos valores nos postos de combustíveis e está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores via WhatsApp, através do número (85) 98685-6748. Para informações de atendimento no interior acesse http://www.mpce.mp.br/decon/atendimento-no-interior/.
Fonte: Sobral em revista