Trabalho – tribunal aumenta valor de indenização para operadora após choques elétricos
A justiça trabalhista confirmou uma decisão desfavorável a uma empresa e ampliou a reparação financeira devida a uma funcionária que sofreu graves abusos durante o expediente. A decisão de segunda instância avaliou o impacto dos episódios de violência psicológica e física cometidos no ambiente de trabalho e determinou um acréscimo no montante estabelecido inicialmente.
O caso ganhou repercussão após a análise de recursos apresentados pelas partes envolvidas no processo, evidenciando condutas inadequadas por parte da liderança direta da vítima dentro do estabelecimento corporativo.
Análise jurídica dos fatos e contestações da defesa
As apurações detalharam que a operadora de telemarketing foi submetida a descargas elétricas em mais de uma oportunidade, realizadas por meio de um dispositivo manipulado pela supervisora responsável pelo setor. Enquanto a defesa da empresa tentou minimizar a situação ao argumentar que o equipamento seria um instrumento portátil de emissão de ondas sonoras e pequenos pulsos sem contato direto, os magistrados apontaram a gravidade da conduta e a violação da dignidade da trabalhadora.
No entendimento inicial proferido na primeira instância, os fatos narrados foram considerados presumidamente verdadeiros devido à confissão ficta da reclamada. Embora a perícia tenha afastado o nexo causal entre as descargas e problemas de saúde específicos relatados pela vítima, a configuração do assédio e da agressão no local de serviço permaneceu incontestável para a sustentação da condenação.
Revisão da penalidade e fundamentos da segunda instância
Ao avaliar o recurso interposto pela funcionária, o tribunal destacou não apenas a conduta abusiva da superior hierárquica, mas também a omissão da organização diante de um comportamento inadequado e recorrente. O relator do processo pontuou ainda as especificidades da vítima, que possui diagnóstico de autismo com necessidade de suporte, fator que elevou a vulnerabilidade perante os abusos sofridos.
Diante desse cenário de intensa ofensa à integridade pessoal, o colegiado optou por elevar o valor da reparação por danos morais de R$ 10 mil para R$ 15 mil, consolidando um entendimento rigoroso contra práticas de violência e constrangimento no ambiente laboral.
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