Trisal vai à Justiça por não conseguir registrar bebê em nome dos três pais

Em Bragança Paulista (SP), o trisal que teve um bebê não conseguiu, em cartório, registrar a criança no nome dos três pais. O bebê foi registrado apenas com o nome dos progenitores, Marcel Mira e Regiane Gabarra. A segunda mãe, Priscila Machado, ficou fora do documento.

O trio se formou há três anos e meio. Antes, Priscila e Marcel já eram um casal e tinham dois filhos juntos. No ano passado, o trisal, que já estava junto há mais de dois anos, decidiu que era hora de ter um filho gestado por Regiane.

Pierre nasceu, então, em 16 de abril e após ser registrado sem o nome de Priscila, os pais do menino acionaram defesa para realizar ofício ao cartório explicando que os quatro são parte do mesmo núcleo familiar. O ofício foi recusado.

Trisal recorre à Justiça após recusa do ofício

Desde o nascimento do menino, Marcel, Regiane e Priscila tentaram formas de incluir o nome dos três no registro da criança sem que fosse necessário acionar a Justiça. Com a negação do pedido oficial, o trisal, agora, acionará a Justiça para que haja a inclusão do nome da segunda mãe na certidão de Pierre.

Segundo Priscila ao portal G1, o cartório não aceitou o pedido do trisal, que acionará Justiça. “Estamos reunindo provas da nossa relação como família e da minha presença na maternidade do Pierre para pedir que a Justiça permita o meu nome na certidão dele”, explica.

A lei permite a inclusão de maternidade ou paternidade socioafetiva na certidão, de modo que o terceiro responsável pela criança registrada compartilhe deveres com pais biológicos. Somente um juiz pode autorizar o feito mediante a apresentação de documentos que comprovem a relação da criança com mãe social e que a adulta está envolvida na criação e no sustento do filho.

Via O Povo com Informações do portal G1