O Ceará será beneficiado com 2.070 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), voltado para cidades com até 50 mil habitantes. A lista dos municípios contemplados foi divulgada pelo Ministério das Cidades na última sexta-feira (22), incluindo um total de 66 localidades cearenses. As moradias serão construídas em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS sub-50).
Público-alvo e critérios de seleção
As moradias são destinadas a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850 (Faixa Urbano 1), com possibilidade de inclusão de famílias na Faixa Urbano 2, cuja renda pode chegar a R$ 4.700. Os critérios de seleção priorizam projetos que atendam à demanda habitacional, promovam sustentabilidade, redução de vulnerabilidades, prevenção de riscos de desastres e melhoria da qualidade de vida.
Com a divulgação das propostas selecionadas, estados e municípios têm até o dia 10 de dezembro para incluir seus projetos na plataforma Transferegov. A medida é necessária para viabilizar a contratação das obras pela Caixa Econômica Federal até o final de 2024, garantindo agilidade no início das construções.
O programa nacional prevê a construção de 37.295 unidades habitacionais em 1.164 municípios de 26 estados, com um investimento total de R$ 4,85 bilhões. No Ceará, cidades como Várzea Alegre estão entre as beneficiadas, atendendo famílias de baixa renda. 50 famílias serão beneficiadas com esses imóveis no município. Serão destinados 50 imóveis para o município. A expectativa do ministério é que cerca de 150 mil pessoas sejam beneficiadas em todo o país.
Confira a lista dos municípios contemplados: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-1.310-de-19-de-novembro-de-2024-597092421
O programa reforça o compromisso com o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda em pequenos municípios, promovendo desenvolvimento urbano e social em regiões de maior vulnerabilidade.
Fonte: Escotilha News
