Procon notifica postos e alerta contra aumento abusivo no preço dos combustíveis
Órgão notificou Sindipostos e reforçou que aumentos baseados apenas em especulação podem ser considerados abusivos
O Procon Fortaleza notificou, nesta quarta feira (11), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará para orientar os postos de combustíveis da capital a não aplicarem reajustes baseados apenas em especulações sobre o mercado internacional do petróleo.
Segundo o órgão, até o momento não houve anúncio de aumento nos preços praticados pela Petrobras nas refinarias. Por isso, eventuais aumentos imediatos nas bombas poderiam ser considerados injustificados. A medida tem como objetivo prevenir práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, qualquer reajuste precisa estar respaldado por mudanças reais nas condições do mercado.
O órgão também informou que continuará monitorando os preços dos combustíveis na cidade para identificar possíveis irregularidades e proteger os consumidores.
Em nota, o Sindipostos CE afirmou que acompanha os efeitos da tensão internacional envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel sobre o mercado global de petróleo. Segundo a entidade, distribuidoras têm mencionado esse cenário para justificar possíveis reajustes.
O sindicato destacou ainda que os postos funcionam como repassadores de custos e que mudanças nos preços geralmente ocorrem quando há aumento na origem do combustível, como nas distribuidoras.
Apesar da instabilidade internacional, a Petrobras não confirmou reajustes recentes nas refinarias. Na terça feira (10), a Secretaria Nacional do Consumidor solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica a abertura de investigação sobre aumentos registrados em algumas regiões do país mesmo sem alteração na política de preços da estatal.
O objetivo é verificar se existem indícios de práticas que possam configurar infração à ordem econômica, como reajustes injustificados no valor da gasolina e do diesel.
O Procon Fortaleza orienta que consumidores fiquem atentos aos preços praticados nos postos. Caso identifiquem aumento suspeito, é recomendado registrar provas, como fotos ou vídeos dos valores nas bombas, além de guardar cupons fiscais ou comprovantes de pagamento.
As denúncias podem ser feitas pelo portal Fortaleza Digital ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, por meio do telefone 151.
Fonte: G1
