Impeachment de ministros do STF: Senado registra 102 pedidos com Moraes no topo
O cenário político brasileiro se agita com a crescente pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado Federal acumula um total impressionante de 102 pedidos de impeachment contra integrantes da mais alta corte do país. A oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), intensifica a ofensiva, com um novo pedido de impedimento programado para ser divulgado nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, às 17h, mirando o ministro Alexandre de Moraes.
Este movimento reflete um período de intensa polarização e questionamentos sobre as decisões do Judiciário. A análise dos dados revela que o ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo, concentrando a maior parte das solicitações de afastamento.
Nova ofensiva da oposição contra Alexandre de Moraes
O mais recente pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, a ser formalizado pela bancada da oposição na Câmara, surge em resposta à decisão do magistrado de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, busca uma reação contundente dos presidentes da Câmara e do Senado.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), expressou ao Poder360 a frustração com a inércia dos processos. Segundo ele, um pedido anterior de impeachment contra Moraes está “adormecido na gaveta” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apesar de contar com o apoio de mais de 42 assinaturas, o que representa mais da metade da Casa. Portinho enfatiza que “agora só falta a vontade política do presidente”.
O cenário geral dos pedidos de impeachment no Senado
O levantamento realizado pelo Poder360, divulgado no início de abril, revela um panorama detalhado dos pedidos de impeachment contra ministros do STF. Desde 4 de janeiro de 2021, quando o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou todas as solicitações anteriores, um total de 102 novas ações foram protocoladas.
Apenas em 2026, 12 novos pedidos foram feitos, sendo seis contra Alexandre de Moraes e seis contra Dias Toffoli, especialmente após os desdobramentos do caso do Banco Master. O ano de 2025, sob a presidência de Rodrigo Pacheco, registrou o maior número de pedidos anuais, com 54 solicitações. Em 2021, foram 22 pedidos; em 2022, sete; em 2023, cinco; e em 2024, dois.
Os ministros mais visados e a dinâmica dos pedidos
A análise dos 102 pedidos em tramitação no Senado mostra uma concentração significativa em alguns ministros. Alexandre de Moraes lidera a lista com 50 pedidos de impeachment. Ele é seguido por Gilmar Mendes, com 13 solicitações, e Dias Toffoli, com 12.
Outros ministros também foram alvo de pedidos: Flávio Dino (8), Cármen Lúcia (7), Edson Fachin (5), Cristiano Zanin (3), Luiz Fux (2), Kassio Nunes Marques (1) e André Mendonça (1). É importante notar que, em casos onde um pedido cita mais de um ministro, o levantamento considerou uma solicitação para cada ministro citado, conforme a metodologia da pesquisa.
O rito do impeachment de ministros do STF
A Constituição Federal estabelece que o Senado é o órgão responsável por processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade. O processo pode ser iniciado por qualquer cidadão, que apresenta uma queixa formal, denominada “PET” (Petição), no Senado.
Cabe ao presidente da Casa a decisão inicial de aceitar ou arquivar o requerimento, sem um prazo definido para essa análise. Se a petição for aceita, ela é encaminhada à Advocacia do Senado para uma avaliação técnica. Posteriormente, passa pela Comissão Diretora antes de ser submetida à deliberação dos senadores em plenário. Historicamente, nenhum pedido de impeachment contra um ministro do STF foi aprovado até o momento.
Você encontra mais notícias em nosso site www.sobralonline.com.br e redes sociais. Siga-nos no Instagram @SobralOnline para ficar por dentro das últimas atualizações!
