Senado: Oposição intensifica debates sobre futuro da PEC da escala 6×1

Em um cenário de incerteza no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1 continua sem um desfecho claro. Aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria aguarda um posicionamento do presidente da Casa Alta, senador Davi Alcolumbre (União-AP), gerando uma corrida contra o tempo para a oposição, que agora busca novas estratégias para influenciar o texto ou travar seu avanço.

A indefinição tem levado parlamentares da oposição a reavaliar seus movimentos, buscando um “plano B” para negociar ajustes significativos. O grupo, que ainda não consolidou uma tática única, aguarda um sinal do comando do Senado para definir o melhor caminho a seguir, seja para barrar a proposta original ou para moldá-la a seus interesses.

PEC alternativa perde força e novas táticas surgem

A primeira cartada da oposição foi a apresentação de uma PEC alternativa, que propunha um regime de remuneração por hora trabalhada. Essa iniciativa, encampada pela direita, tinha como objetivo contrapor a redução da jornada de trabalho e, idealmente, ser apensada ao texto original da PEC do fim da 6×1.

Contudo, a estratégia encontrou resistência. Para os governistas, essa manobra seria uma forma de “matar” a proposta inicial. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), já sinalizou que a PEC alternativa não terá prioridade, forçando a oposição a buscar outras vias para alcançar seus objetivos.

Emendas e compensações: o novo foco da oposição

Diante do revés da PEC alternativa, a oposição agora concentra esforços na apresentação de emendas ao texto já aprovado pela Câmara. A principal delas mira em uma “indenização” para as empresas, buscando amortecer os possíveis impactos financeiros de uma redução na jornada de trabalho.

Representantes de diversos setores econômicos têm pressionado por essa compensação, um tema que já havia sido levantado durante os debates na Câmara e que agora ressurge com força no Senado. A ideia é garantir que a transição para a nova jornada seja menos onerosa para o empresariado.

Alargamento do prazo de transição e lobby empresarial

Outra frente de atuação da oposição é o lobby junto a empresários para reforçar a necessidade de um período de transição mais longo. O texto aprovado na Câmara prevê uma redução da jornada de 44 para 40 horas semanais em duas etapas, com um prazo total de 14 meses para implementação, sem redução de salários.

Esse período foi considerado “muito curto” pelos setores produtivos, que têm articulado no Senado para atrasar a votação da PEC. Nesta semana, confederações empresariais se reuniram com o senador Alcolumbre, buscando convencê-lo a postergar a deliberação da proposta.

Propostas individuais e o desafio da união

Em meio às discussões, surgem também propostas individuais. A CNN apurou que um caminho avaliado pela oposição é a defesa de uma emenda para eliminar a regra de transição da redução da jornada, o que, segundo a estratégia, “constrangeria” o governo a defender o acordo original da Câmara.

Paralelamente, o senador Carlos Viana (PSD-MG) adiantou que deve sugerir uma emenda para criar uma escala 4×3 – quatro dias de trabalho e três de descanso – especificamente para servidores das áreas de segurança e saúde. Essa proposta ecoa uma tentativa anterior do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que buscou implementar o modelo 4×3 para todos os trabalhadores, mas que foi vista por senadores da própria oposição como um “tiro no pé”. No Senado, o foco permanece em atrasar a votação e ampliar a margem de negociação em prol dos setores econômicos.

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