Um país em profunda recessão, com desemprego crescente, inflação elevada e investimentos deprimidos. Esse foi o Brasil que o presidente Michel Temer disse que recebeu de Dilma Rousseff.
Temer, que foi vice de Dilma desde a primeira eleição, em 2011, afirmou, em discurso em São Paulo, que não tem culpa da gravidade do quadro que encontrou.
“Vou cansá-los com dados para que daqui a dois, três meses não digam que o passivo é nosso”, disse.
O presidente mencionou a inflação, que acelerou de 6% para 10% ao ano entre 2014 e 2015, e uma queda do investimento de 25%.
“Por trás desses dados estão homens e mulheres que pagam um preço inaceitável. Chegamos a quase 12 milhões de desempregados. E reitero que não foi culpa minha.”
Temer participou de evento organizado pela revista “Exame” em São Paulo.
Reforma da Previdência
Na defesa da reforma da Previdência, Temer disse que, sem mudanças, ele mesmo não receberá benefício no futuro.
O presidente requereu aposentadoria em 1996, pela procuradoria do Estado de São Paulo.
Temer afirmou que o deficit da Previdência chegará a R$ 150 bilhões neste ano e até R$ 190 bilhões em 2017.
“Daqui a seis sete anos quando eu, aposentado, for ao governo para receber o meu cartão, o governo não terá dinheiro para pagar”, disse. “Em face desses pressupostos da despesas públicas, em dado momento não haverá mais dinheiro para pagar o aposentado.”
O presidente disse que “os números não fecham” e que o objetivo é apresentar uma proposta que dê sustentabilidade ao sistema no longo prazo.
“Não vamos violar direitos adquiridos coisa nenhuma”, disse. “Estamos construindo uma fórmula pela qual os direitos já consolidados possam ser mantidos, mas aqueles que não completaram o direito possam submeter-se a nova regra.”
Temer reafirmou que a reforma será “amplamente discutida” com sindicatos. “Se não concordarem, pelo menos asfaltaremos o terreno.”
O presidente disse ainda que o governo prepara campanhas para informar o grande público sobre a necessidade da reforma.
“E especialmente os que estão aposentados saberem que não terão direitos adquirimos perdidos.”
Trabalhista
Temer afirmou que o governo não vai se empenhar, por ora, em realizar a reforma trabalhista e que talvez nem precise fazê-lo.
Segundo ele, decisões recentes da Justiça do Trabalho e do STF (Supremo Tribunal Federal)confirmaram a possibilidade de que acordos entre empregados e patrões possam se sobrepor às leis trabalhistas vigentes -o chamado acordado sobre legislado.
“A readequação trabalhista já está sendo feita de alguma maneira pelos tribunais. De repente, nem será preciso mobilizar o país já que o STF já tem decidido várias questões pão interpretação sistêmica do texto constitucional”, disse Temer.
A reforma trabalhista é um dos principais pleitos dos empresários. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já se manifestou a favor de postergar esse debate. Para ele, a prioridade é a aprovação da PEC que limita os gastos públicos e a reforma da Previdência.
