Prefeitura realiza limpeza de terrenos detectados como pontos de descarte irregular de resíduos; proprietários devem arcar com os custos
A Prefeitura de Sobral finalizou, na última terça-feira (27/02), a limpeza de dois terrenos particulares, um na Rua Oriano Mendes, no Centro, e o outro no bairro Padre Ibiapina. Os locais foram detectados e autuados como pontos de descarte irregular de lixo e área favorável à propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A operação de limpeza é uma ação conjunta das secretarias da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA).
Os terrenos foram submetidos a limpeza manual e mecânica. Do Centro, foram removidas mais de 153 toneladas de resíduos, incluindo vegetação e restos de construção civil, entre outros materiais. No bairro Padre Ibiapina, foram retiradas mais de 75 toneladas de resíduos similares. O proprietário do local será notificado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e será responsável por ressarcir o município de Sobral pelos custos incorridos neste serviço.
Esses procedimentos de limpeza e cobrança do serviço destinado ao proprietário do local são regulamentados pelo Decreto n.º 2.711, que autoriza a Sesep a realizar capina, limpeza e remoção do resíduo indevidamente acumulado em terrenos baldios ou não, em situação de acúmulo de lixo, resíduos ou sem limpeza, que possam, assim, gerar potencial dano à saúde pública, e que sejam identificados pelos órgãos e entidades municipais competentes.
Decreto n.º 2.711 AQUI:
https://www.sobral.ce.gov.br/diario/public/files/diario/DOM1129_30-07-
Denúncia
O cidadão pode fazer a denúncia de pontos de descarte irregular de lixo em áreas públicas e terrenos privados, ou locais que ofereçam risco à saúde pública, pelos contatos:
(88) 3677-1242 – Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente
(88) 3611-2016 ou 3613-1674 – Agência Municipal do Meio Ambiente
(88) 3611-2223 – Vigilância Sanitária
(88) 3614-5356 – Zoonoses
(88) 3677-1266 ou (88) 9 8140-9241 (WhatsApp) – Ouvidoria Geral do Município
