A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Moisés Brisamar Freire

A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto
apoio ao Juiz de Direito Dr. Moisés Brisamar Freire, esclarecendo que o mesmo se
encontra em pleno exercício de suas funções jurisdicionais perante a Comarca de
Viçosa do Ceará.

Ao contrário do que divulgado por alguns veículos de comunicação e
veiculado em redes sociais, a Portaria nº 04/2021, da Presidência do Tribunal de
Justiça do Ceará, não afastou o magistrado da jurisdição da Comarca de Viçosa do
Ceará, mas tão somente designou o Dr. Fábio Rodrigues Sousa para responder
perante a 1ª Vara da referida comarca, permanecendo o Dr. Moisés Brisamar Freire a
responder tanto pela 2ª Vara, como também pela 35ª Zona Eleitoral do Ceará.

Citado ato decorreu da restruturação promovida pelo Tribunal de Justiça,
através da qual a Comarca de Viçosa do Ceará foi contemplada com mais uma
unidade jurisdicional. Dessa forma, considerando que o município passou a contar
com duas varas, salutar a designação de um outro magistrado para responder por esta
nova unidade instaurada.

O Dr. Moisés Brisamar Freire é magistrado com quase quinze anos de
exercício da atividade judicante, com ampla experiência no Poder Judiciário,
pautando sua vida profissional pela mais absoluta correção, a não sofrer nenhuma
punição ou mesmo sequer algum processo administrativo disciplinar em sua carreira.

Sua lisura e imparcialidade na jurisdição eleitoral foi reconhecida, por
unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no julgamento da Exceção
de Suspeição nº 0600293.38.2020.6.06.0035, a qual rejeitou a arguição de qualquer
parcialidade da conduta do magistrado

A ACM manifesta seu absoluto repudio contra manifestações inverídicas
manifestadas contra a pessoa do Dr. Moisés Brisamar Freire, ao tempo em que
informa que adotará todas as medidas judiciais pertinentes contra ofensas e injúrias
perpetradas.

 

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