Revisão criminal de Bolsonaro só será analisada após 2º turno, diz Kassio
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou por meio de assessoria nesta quarta-feira (7) que não vai analisar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do segundo turno das eleições.
A avaliação do ministro é de que uma análise do caso neste momento pode interferir no processo eleitoral. Além disso, de acordo com a nota da assessoria, é preciso aguardar o processo estar pronto para julgamento. Na fase atual, a ação ainda está pendente de parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República).
“O Ministro Kassio Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso (revisão criminal do ex-presidente Bolsonaro) antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral. Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, que não significa imediatamente depois, é preciso aguardar o processo estar concluso”, diz o comunicado.
O ministro também afirmou que, quando o processo estiver pronto para julgamento, ele será analisado em plenário (colegiado composto por todos os ministros da Corte) e não pela Segunda Turma. Com isso, caberia ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a data.
As intenções do ministro já tinham sido antecipadas pela CNN. Segundo apurou a reportagem, porém, antes de levar o caso a plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro atender ao pedido dos advogados do ex-presidente e conceder uma liminar pela soltura de Bolsonaro.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen e Flávio Dino. Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente.
André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram do julgamento e deverão se posicionar quando o caso for levado ao plenário do tribunal.
A defesa do ex-presidente apresentou no final de outubro um novo pedido de liminar pela liberdade de Bolsonaro e revisão criminal de sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Outro pedido similar havia sido feito em maio deste ano e está no gabinete de Nunes Marques aguardando uma decisão do magistrado.
Fonte:CNN Brasil
