Alece autoriza Governo do Ceará a indenizar desapropriações para nova barragem de R$ 55 milhões
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) autorizou o Governo do Estado a indenizar as desapropriações previstas para a construção da Barragem Beré, na cidade de Jardim, no Cariri cearense. A obra é destinada a reforçar a segurança hídrica do município e foi orçada em R$ 55,3 milhões.
A previsão inicial é que os trabalhos iniciem ainda neste mês, com duração de 18 meses e perspectiva de conclusão em abril de 2028. Foi o que indicou o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Ramon Rodrigues, ao Diário do Nordeste, em setembro.
Em paralelo, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) havia informado que seria necessário desapropriar 14 áreas pertencentes a 12 famílias para a implementação do reservatório. Segundo a Pasta, não haverá reassentamento.
Por meio do PL 99/2026, o Executivo pede aos deputados a autorização para viabilizar as indenizações a proprietários diante de desapropriação ou desapossamento na área das obras. O processo será conduzido pela SRH.
No Plenário 13 de Maio, a matéria foi aprovada por aclamação, quando não há votação individual, mas um consenso entre os presentes. Agora, a proposição volta ao gabinete do governador Elmano de Freitas (PT) para sanção.
DEMANDA ANTIGA
Como mostrou o Diário do Nordeste, a construção da Barragem Beré atende a uma reivindicação antiga da população local pela implantação de um reservatório capaz de acumular água durante o período chuvoso. A capacidade de armazenamento será de 2,56 milhões de metros cúbicos.
O município de Jardim faz parte da Sub-bacia Hidrográfica do Salgado, que está localizada no sul do Estado e integra a Bacia do rio Jaguaribe, abrangendo 23 municípios e uma área de drenagem de 12.865 km², equivalente a 8,25% do território cearense.
A obra será executada pelo Consórcio Barragem Beré, formado pelas empresas GCR Construções S/A e Construtora Gurgel Ltda., vencedor da Concorrência Nacional Eletrônica nº 20260001, com proposta de R$ 55.336.652,18.
Fonte:Diário do Nordeste

