Câmara e Senado vão dar atenção especial às eleições em 2024

Começa nesta segunda-feira (5/1) o ano legislativo de 2024 e os parlamentares estão focados em duas vertentes: a prioridade é elaborar as leis complementares que vão detalhar a reforma tributária aprovada em 2023. O objetivo de deputados e senadores é destrinchar toda a alteração na tributação sobre o consumo ainda no primeiro semestre.

Concomitante a isso, os congressistas vão discutir pautas que vão afetar, diretamente, as próximas eleições. Na Câmara, as discussões iniciais vão ser pela regulamentação das redes sociais, a partir do PL 2630, conhecido como PL das Fake News; e a criação do Marco Legal das Inteligências Artificiais. A ideia dos deputados é evitar que notícias e vídeos falsos atrapalhem os pleitos eleitorais.

Já os senadores querem uma reforma eleitoral ainda mais profunda. Tanto o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, como os líderes partidários vão usar os primeiros meses do ano para discutir o fim da reeleição no executivo. Ou seja: parte dos senadores querem que prefeitos, governadores e até o Presidente da República tenham mandato único.

Fonte: O Povo