Caso Monark: Ministério Público de São Paulo troca promotor e retoma pedido de condenação de R$ 4 milhões
Uma reviravolta significativa marcou o andamento da ação civil pública contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, no Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Em abril de 2026, uma mudança na condução do processo resultou na substituição do promotor responsável, alterando o rumo da solicitação de arquivamento para a retomada do pedido de condenação de R$ 4 milhões por danos morais coletivos.
A controvérsia se intensificou após o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, inicialmente encarregado do caso na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, ter emitido um parecer favorável ao influenciador. Contudo, sua designação foi posteriormente cancelada, e o processo foi reassumido por outro membro do órgão, que defendeu a continuidade da ação.
A reviravolta no caso Monark: Promotor substituído e ação retomada
A decisão de substituir o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos e reverter o parecer inicial gerou grande repercussão. Em 31 de março, o promotor havia apresentado um documento que defendia a improcedência da ação civil, argumentando que as declarações de Monark configuravam uma defesa “abstrata” da liberdade de expressão, e não apologia ao nazismo.
No entanto, em 8 de abril de 2026, o então procurador-geral de Justiça em exercício, Plínio Antônio Britto Gentil, cancelou a permanência de Marcelo Otavio na função. Com a mudança, o caso foi transferido para o promotor Ricardo Manuel Castro, que já atuava na promotoria na primeira quinzena de abril.
Em 15 de abril, Ricardo Manuel Castro apresentou uma nova manifestação à Justiça, solicitando que o parecer anterior fosse desconsiderado. Ele reafirmou o pedido de condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões, argumentando que a defesa da criação de um partido nazista representa a legitimação da perseguição e do extermínio de minorias, incluindo judeus e pessoas LGBTQIA+.
Entenda a controvérsia da substituição no MP-SP
A troca de promotores e a subsequente mudança de posicionamento dentro do mesmo processo levantaram questionamentos por parte da defesa de Monark. Oficialmente, o MP-SP informou que a promotoria estava sem titular após a promoção do antigo responsável e que as alterações ocorreram por critérios administrativos internos.
Segundo o órgão, Marcelo Otavio havia sido designado para atuar na segunda quinzena de março e na segunda quinzena de abril, enquanto Ricardo Manuel Castro já estava escalado para a primeira metade do mês. A designação de Marcelo Otavio para abril, contudo, foi suspensa posteriormente.
A defesa de Monark, no entanto, contesta essa versão. Os advogados afirmam que Marcelo Otavio já estava escalado para atuar durante todo o mês de abril e sustentam que a mudança permitiu a reversão do posicionamento anterior de forma atípica, o que consideram fora do padrão adotado pelo órgão em designações temporárias.
A defesa de Monark e os argumentos contra a mudança
O advogado Hugo Freitas, representante de Monark, afirmou que a alteração ocorreu após a manifestação favorável ao influenciador. Ele classificou a mudança como incomum e apresentou uma reclamação disciplinar ao Conselho Superior do Ministério Público contra Plínio Gentil.
A defesa alega possível “desvio de finalidade” na modificação das designações. Argumenta-se que a nova manifestação violaria o princípio do promotor natural e a chamada preclusão consumativa, uma regra que impede a revisão de um ato processual já concluído sem novos fatos relevantes.
Um parecer jurídico anexado ao processo, assinado pelos juristas Luiz Guilherme Marinoni e Ricardo Alexandre da Silva, reforça a tese da defesa. O documento sustenta que o Ministério Público não poderia apresentar nova manifestação em sentido oposto sem a existência de fatos novos relevantes. Você pode ler a íntegra do parecer.
Histórico do caso Monark: Da declaração à ação judicial
O influenciador Monark passou a ser alvo de investigações após suas declarações polêmicas no Flow Podcast em fevereiro de 2022, onde defendeu a existência de um partido nazista legalizado no Brasil. A repercussão negativa levou ao rompimento de contratos comerciais, perda de patrocinadores e sua saída do programa.
Em março de 2024, o MP-SP entrou com a ação civil pública pedindo indenização de R$ 4 milhões pelas declarações. Além da disputa judicial, Monark também enfrentou bloqueios em plataformas digitais. Em 1º de maio de 2026, o YouTube removeu o canal “Bruno Aiub Show”, criado para marcar seu retorno à plataforma após quase 3 anos afastado.
A defesa de Monark classificou a exclusão do canal como “desproporcional”, alegando que o perfil continha apenas um vídeo de apresentação do estúdio. O advogado afirmou que o canal foi derrubado sob alegação genérica de violação das diretrizes da comunidade, e que um recurso administrativo foi apresentado ao YouTube.
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