Deputados aprovam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do Senado que aumenta a pena para feminicídio e inclui novas circunstâncias agravantes.
O texto prevê que o crime de feminicídio passe a ter um artigo específico, deixando de ser…
Leia mais...
Leia mais...