Contrato de namoro: você faria?

O contrato de namoro é um contrato entre duas pessoas, registrado em cartório, em que elas afirmam ter apenas um namoro. E tem por objetivo afastar a incidência da união estável e proteger os bens das partes que forem adquiridos ao longo do namoro

Está chegando o Dia dos Namorados. Data de comemoração do amor de muitos e data de pensar em dinheiro? Desde o ano de 2016, uma nova forma de abordar o “amor” está no ar: o Contrato de Namoro.

Você já ouviu falar? Sabe o que é? Pois vejam que surpreendente: o número de Contratos de Namoro cresceu mais de 40% nos últimos anos, segundo dados dos Cartórios de Notas brasileiros.

Contrato de Namoro nada mais é do que um documento jurídico de acordo entre duas pessoas que querem namorar para definir algumas regras da relação e, a princípio proteger o patrimônio de ambos. É o que dizem. Cada vez mais as pessoas estão se utilizando deste meio jurídico de “proteção”. Tais contratos podem ter prazo de 1 ano ou mais, afirma que não existe intenção de formar família e, podendo, ainda, ter cláusulas que definam que o parceiro não pode estar de mau humor, ou tem que dizer X vezes “eu te amo”. É. A que ponto chegamos?

O assunto tomou notoriedade devido ao Contrato entre Jogador Endrick do Palmeiras e a modelo Gabriely Miranda onde expressões como “kkk” e “beleza” são proibidos e outras condições bizarras. Mas, o que isso pode nos ensinar me termos de educação financeira?

O contrato de namoro é um documento que tem sido utilizado para deixar claro que, apesar de viverem um relacionamento público, contínuo e duradouro, as partes não reconhecem ali a existência de uma família ou união estável. Ele pode ser feito pelo casal por meio de uma escritura pública em cartório. Caso uma das partes queira pedir judicialmente o reconhecimento da união estável, o contrato de namoro pode ser utilizado para descaracterizar esse pedido, impedindo a partilha de bens e/ou dívidas.

Por outro lado, a educação financeira é importante em qualquer relacionamento de longo prazo. É fundamental que as pessoas se conheçam em todos os aspectos, incluindo o financeiro. Falar sobre dinheiro pode ser visto como um tabu, mas quanto mais transparência, diálogo e clareza de combinados e regras entre o casal, maior a probabilidade de o tema financeiro funcionar bem na relação. Desde o período de namoro, é necessário avaliar se haverá ou não mistura de patrimônios e discutir questões financeiras importantes.

Assim, pensar em atitudes que possam proteger suas finanças é importante e essencial. Porém, qual será o limite destas atitudes? Será que todas as relações devem ser respaldadas juridicamente? Até o namoro? E onde está o amor?

E você? Se fosse fazer um contrato de namoro, quais clausulas colocaria?

Fica a reflexão do que estamos fazendo com a amizade sincera e o amor verdadeiro. Começar a relação com alguém já determinando condições parece exagerado no controle, abuso e permissividade dos sentimentos.

Fonte: Diário do Nordeste

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