Dívida pública só cai em nove anos, mostra estudo

Teto de gastos foi criado para tentar baixar o valor. Alguns presidenciáveis manifestaram que mudariam ou revogariam proposta

Mesmo fazendo reformas estruturais, como a da Previdência, e com o País crescendo ao ano, em média, pelo menos 2% na próxima década, ainda levariam nove anos para que a dívida pública comece a cair, segundo estudo do Credit Suisse. Contra esse cenário, no entanto, pesam propostas que foram discutidas pelos presidenciáveis, como o uso das reservas cambiais para abatimento da dívida ou a revisão do teto de gastos.

Criado pelo governo Temer, o teto de gastos limitou o aumento das despesas públicas, corrigidas pela inflação do ano anterior. Entre os sete principais candidatos a presidente, cinco já manifestaram que revogariam ou revisariam a medida.

Com a campanha, também voltou a ser discutida entre os economistas a ideia de utilizar o excedente das reservas cambiais, atualmente de cerca de US$ 380 bilhões, para abater da dívida pública.

O Banco Central divulgou que a dívida bruta do setor público era de R$ 5,186 trilhões em julho, o equivalente a 77% do PIB (Produto Interno Bruto).

O estudo do Credit Suisse aponta que o uso das reservas cambiais não seria suficiente para levar a dívida ao mesmo patamar dos demais países emergentes. De acordo com as estimativas, quando se deduz as reservas, a dívida pública cai para 65,9% do PIB, bem acima da média das economias emergentes, de 27,1% segundo dados de 2017 do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Nesse contexto, diz o economista Bruno Lavieri, da consultoria 4E, é preocupante cogitar a possibilidade de revogar o teto de gastos ou de usar parte das reservas cambiais para abatimento da dívida, como alguns candidatos a presidente chegaram a fazer. “O teto de gastos sozinho não garante a redução da dívida, mas é um parâmetro que ajuda a conter o aumento de gastos. E usar as reservas deixaria o País exposto.”

O economista do Credit Suisse Lucas Vilella concorda que as duas medidas seriam nocivas para o País, sobretudo em um momento de necessário ajuste nas contas públicas. “A ideia de reduzir as reservas não é recomendável, porque jogaria fora um seguro que o Brasil contratou durante anos e nos coloca hoje em uma situação melhor que a da Argentina ou da Turquia, mais expostas à crises.”

Referência de risco

A dívida bruta é um dos principais indicadores internacionais que são usados pelas agências de classificação de risco. As notas que essas agências concedem servem para avaliar o grau de confiança dos investidores na economia de um país.

As agências costumam considerar o patamar de dívida bruta em 80% do PIB como uma “faixa da morte” para indicar se o endividamento de emergentes, como o Brasil, é insustentável.

Lavieri explica que o aumento da dívida pública de um país pode ser tão nocivo quanto seria para uma família que gasta mais do que ganha. “O endividamento do país chega a um ponto em que a tomada de novas dívidas fica mais difícil e mais cara. No fim, isso afeta a classificação de risco e também os juros. O País não chega a parar de funcionar, mas o custo de funcionamento acaba se tornando muito maior.”

“O primeiro ano do próximo governo terá de ser de enfrentamento da dívida”, avalia Vilella. Ele lembra que, fora garantir o crescimento da economia e as reformas, a estabilização do endividamento público teria de vir por um caminho mais duro, com um corte de gastos profundo e aumento de impostos.

No ritmo atual, a expectativa é que os resultados fiscais do Brasil sejam muito piores que os dos demais emergentes nos próximos anos. O FMI estima que, em cinco anos, as contas do Brasil só não vão estar em uma situação mais grave que as da Venezuela.

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