Em nota enviada ao Sobral Online, UVA diz que aposentadoria de Oscar Rodrigues foi requerida pelo próprio servidor e apura irregularidades
A Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) veio a público esclarecer as recentes declarações feitas pelo Professor Oscar Rodrigues Júnior em entrevistas concedidas a veículos de comunicação, e através de matéria publicada no Portal Sobral Online, as quais levantaram dúvidas sobre o processo de sua aposentadoria e sua situação funcional.
Em sua entrevista, o Professor Oscar Rodrigues Júnior afirmou ter sido aposentado pelo então Reitor da UVA, Professor Teodoro, insinuando que essa ação teria sido unilateral. Entretanto, a UVA esclarece que a aposentadoria de um servidor público não ocorre de forma unilateral e envolve um processo burocrático que inclui diversos órgãos da Administração Pública do Estado do Ceará.
“O processo de aposentadoria de um servidor público requer a formalização do pedido pelo próprio servidor, seguido pela tramitação em vários setores administrativos internos da UVA, como o Departamento de Pessoal, Departamento Financeiro e Assessoria Jurídica. Além disso, é necessária a manifestação da Unidade Gestora Previdenciária da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a publicação no Diário Oficial do Estado e a análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)”, diz um trecho da nota.
No caso específico do Professor Oscar Rodrigues Júnior, sua aposentadoria ocorreu de acordo com esses procedimentos. Ele requereu sua aposentadoria por invalidez em 2007 e passou por uma perícia médica oficial do Estado para comprovar sua condição. O ato de sua aposentadoria foi elaborado sob a gestão do então Reitor Professor Antonio Colaço Martins, datado de 24 de janeiro de 2009, e confirmado pelo TCE-CE em 2 de fevereiro de 2011.
No entanto, em 27 de outubro de 2015, uma denúncia foi feita à Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE), questionando como o Professor Oscar Rodrigues Júnior poderia estar aposentado por invalidez enquanto exercia atividades nas faculdades INTA. Isso levou à abertura de um procedimento administrativo para investigar a denúncia, e o professor foi intimado a realizar uma nova perícia, à qual ele não compareceu. Isso resultou na suspensão do pagamento de sua aposentadoria.
Além disso, o Ministério Público de Sobral iniciou um Inquérito Civil para apurar a possível irregularidade relacionada à aposentadoria por invalidez e ao exercício de atividades laborais pelo Professor Oscar Rodrigues Júnior. Essas investigações também visam avaliar a possibilidade de ressarcimento ao Estado dos valores recebidos.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também instaurou um procedimento administrativo para apurar a situação de concomitância de percepção de aposentadoria por invalidez e exercício de atividades laborais, com o objetivo de cancelar a aposentadoria e solicitar o retorno do servidor às atividades funcionais na UVA.
Diante dos fatos apresentados, a UVA esclareceu através de nota enviada ao Portal Sobral Online, que a aposentadoria do Professor Oscar Rodrigues Júnior seguiu os procedimentos legais estabelecidos e que as investigações em curso buscam garantir a transparência e a legalidade em todos os aspectos relacionados a essa questão.
