Exército Brasileiro realiza perícia territorial para compor processo do litígio entre Ceará e Piauí
O Exército Brasileiro está conduzindo uma perícia territorial desde 28 de agosto.
A abertura da Ibiapaba Agrotech, uma feira agrícola em Guaraciaba do Norte, destacou o litígio territorial entre os estados do Ceará e Piauí. No evento, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, atualizou a população a respeito das informações do processo. Esse conflito envolve 13 municípios, sendo oito deles localizados na Serra da Ibiapaba: Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte e Croatá. O Exército Brasileiro está conduzindo uma perícia territorial desde 28 de agosto.
O litígio é baseado na Ação Cível Ordinária (ACO) n° 1831, que está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. O governo do Ceará criou um Grupo de Trabalho (GT) em março de 2023 para acompanhar o caso e fornecer apoio técnico à defesa do estado. A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) lidera o GT, que inclui representantes de várias instituições.
A defesa do Ceará baseia-se em análises técnicas de documentos e mapas históricos que comprovam a posse do território pelo Ceará e em outras variáveis relevantes relacionadas aos direitos da população dos 13 municípios cearenses envolvidos.
O Exército Brasileiro realiza uma perícia territorial no perímetro disputado desde 28 de agosto, com a participação de peritos do Ceará. A ministra Cármen Lúcia determinou essa perícia. O litígio territorial é uma questão complexa e importante para ambos os estados, e a participação da PGE-CE na Ibiapaba Agrotech destacou o compromisso com a defesa dos direitos da população cearense.
A região da Serra da Ibiapaba, conhecida por suas atividades agrícolas e turismo, tem desempenhado um papel crescente na economia do Ceará, apresentando um notável aumento no Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 2002 a 2020.
Fonte: GC Mais
