Governo federal publica novo edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, dez dias depois do cancelamento do anterior
Dez dias após anunciar a revogação do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, o governo federal publicou um novo edital para a concessão do parque à iniciativa privada. Desta vez, conforme o anúncio, o texto do edital foi “aperfeiçoado” após diálogo entre o Governo do Ceará e a União.
O novo edital foi lançado nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal responsável pela gestão de unidades ambientais, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).
De acordo com o edital, o vencedor será responsável por gerir as atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, e também será responsável por uma série de ações de conservação e proteção ambiental.
Os valores de investimento e o tempo de concessão do novo edital são os mesmos do edital antigo: a concessão terá duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura no parque – o que inclui a criação de vias de transporte internas no parque para reduzir o impacto ambiental, a construção de banheiros, centros de visitantes e postos de segurança.
Assim como o anterior, o novo edital também prevê que a concessionária deve aplicar cerca de R$ 990 milhões nos custos de operação e gestão ao longo das três décadas de contrato. Parte do valor também deve ser investido em pesquisa ambiental.
Conforme o ICMBio, entre as atualizações promovidas pelo novo edital estão a ampliação da isenção de ingressos para acessar o parque: agora, visitantes inscritos no CadÚnico não vão precisar pagar ingressos. Antes, a isenção era voltada apenas para a população dos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, moradores de Jericoacara, trabalhadores e frequentadores.
Outra novidade do novo edital prevê que 5% das receitas brutas do concessionário deve ser investido em ações e projetos no Parque e região.
Com áreas de mangue, piscinas naturais e formações icônicas como a Pedra Furada, o Parque Nacional de Jericoacoara se tornou um destino turístico internacional. A área possui um litoral propício para prática de kitesurf e windsurf, hotéis de luxo e se tornou uma das praias mais cobiçadas do Brasil.
Fonte: G1 CE
