Justiça determina por 24 horas bloqueio do Facebook em todo Brasil

Facebook está na mira da Justiça brasileira,  mas desta vez a culpa não é do WhatsApp. 

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determina que o Facebook seja bloqueado por 24 horas em todo o Brasil. Ainda não se sabe ao certo a data que vai acontecer, mas a decisão foi emitida na quarta-feira, 5, pelo juiz eleitoral Renato Roberge, após a rede social ter ignorado uma ordem judicial para remover um perfil que continha uma paródia do candidato Udo Döhler (PMDB-SC), que concorre à prefeitura de Joinville (SC).

A medida pede que Facebook exclua o perfil “Hudo Caduco” e forneça o IP ou outro elemento capaz de identificar o responsável pela criação da página. A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial.

Na decisão, divulgada pelo ConJur, o Facebook estaria descumprindo a legislação eleitoral, que proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. A página no Facebook diz que Udo Dohler “estudou ditadura militar na instituição de ensino Gestapo ss”.

No site do ConJur, de acordo com o juiz Roberge, “não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”.

 

Jonas Deison

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