Justiça Federal em parceria com a UVA instala nova vara em Sobral

Local das instalações da 31ª Vara Federal, no campus da UVA

A população da Região Norte do Ceará
recebe, a partir desta quinta-feira, 28 de novembro, uma nova vara federal. A 31ª
Vara integrará a Subseção Judiciária da Justiça Federal no Município de Sobral.
Agora, três varas federais atenderão os 41 municípios jurisdicionados.

O novo Juizado Especial Federal terá uma
localização privilegiada: o campus da Universidade Estadual Vale do Acaraú
(UVA). A parceria entre a Justiça Federal no Ceará (JFCE) e a UVA foi firmada
no início do ano, por meio do convênio e prevê uma integração
com os estudantes da Instituição.
A solenidade de instalação acontece dia 28
de novembro, às 17h, com a presença do Presidente do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região (TRF5ª), desembargador Francisco Wildo Lacerda e do diretor do
Foro da JFCE, juiz federal Leonardo Resende Martins. A titularidade da 31ª Vara
fica com a juíza federal Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes, que deixa
a 30ª Vara, em Juazeiro do Norte.
A 31ª Vara Federal tem, no seu âmbito
territorial de atuação, competência para a conciliação, o julgamento e a
execução de causas cíveis até o valor de 60 salários mínimos.
Números
confirmam o sucesso das negociações em Sobral
Neste ano de 2013, a Subseção de Sobral
pagou R$ 38.597.125,52 em um total de 5802 Requisições de Pequeno Valor
(valores de até 60 salários mínimos) e Precatórios, beneficiando, diretamente,
mais de nove mil pessoas dos 41 municípios da jurisdição da 18ª e 19ª Varas e
mais de dez mil e trezentas sentenças prolatadas.
O resultado é a injeção de quase 39 milhões
de reais na economia dos municípios, além de importantes decisões em prol dos
cidadãos. Na Subseção de Sobral também transitam ações de execução fiscal e da
área penal. A 31ª Vara contribuirá para uma melhoria ainda mais satisfatória na
prestação jurisdicional da Região Norte.

Jonas Deison (Sobral Online), com informações da Assessoria de Comunicação do JF/CE