Mesmo com crescimento, população indígena ainda enfrenta dificuldades

Criado em 1943, pelo então Presidente Getúlio Vargas, o Dia do Índio é comemorado no dia 19 de abril e tem como função relatar os direitos indígenas e faz com que o povo brasileiro saiba da importância que eles tem na nossa história. Entre migrações, conflitos legais (ou não) por terras demarcadas, suas identificações indígenas e a luta para manter a sua identidade, a população indígena brasileira cresceu.

Já são 896,9 mil indígenas, segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação com os números de 2000 houve um aumento de 11,4% (84 mil pessoas), bem menos expressivo do que em 1991, que cresceu 150% (440 mil pessoas). No censo de 2010, o IBGE informa que o Ceará possui 20.697 mil índios, ocupando a 5ª população indígena do Nordeste, que totaliza232.739 índios. De 2000 a 2010, o crescimento no estado foi de 6,2%.

O IBGE revela também números específicos sobre a população indígena do Brasil, apresentando um novo recorte geográfico, que foi a localização do domicílio indígena – dentro ou fora de Terras Indígenas já reconhecidas pelo governo federal. Os índios do Brasil estão migrando para a cidade. Em 1991, 34,5% doa população indígena residia nas cidades. Números quase dobrados em 2000, com um total de 63,5% de índios for a das terras indígenas. No último Censo de 2010, os números chegaram a 80,5% dos municípios brasileiros. No Ceará, apenas 14,4% moram em áreas indígenas.

Tabepas

“Hoje somos 6.120 Tapebasdivididos em 17 comunidades, na Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, às margens do Rio Ceará”, revela Dourado, coordenador executivo da articulação dos povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. “Moramos em nossas terras, mas precisamos estar legalmente. Por isso nesse processo, a (Fundação Nacional do Índio) Funai irá identificar e expulsar os posseiros, para que fiquem apenas os índios” desabafa o Tapeba cearense.

Hoje, os Tapebas estão sob a proteção jurídica e social da Fundação Nacional do Índio e sobrevivem basicamente da agricultura, pesca e de venda de frutas e produtos artesanais fabricados na própria comunidade. Do Tupi-Guarani, Tapebas significa pedra polida ou pedra chata, e a tribo é produto de frações de diversas sociedades indígenas nativas, mais especificamente de três etnias: os tremembés, os potiguaras e os cariris.

“Estamos aguardando que a Presidente da Funai publique um relatório deidentificação de terras, para assim dar o prosseguimento legal a nossa demarcação definitiva” informa o coordenador. Dourado explica que, após a publicação do relatório da Funai, inicia-se o processo administrativo, depois haverá a demarcação oficial com as placas de identificação, homologação da Presidenta da República e por fim, registro em cartário.