O Brasil teve uma alta de 6% nos assassinatos no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Em seis meses, foram registradas 22.680 mortes violentas, contra 21.357 no mesmo período do ano passado. Ou seja, 1.323 mortes a mais.
O aumento de mortes acontece mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, que fez com que estados adotassem diversas medidas de isolamento social. Ou seja, houve alta na violência mesmo com menos pessoas nas ruas.
Além disso, a alta de mortes neste ano interrompe uma tendência de queda no país nos últimos anos. Tanto 2018 quanto 2019 tiveram recorde de baixas nos assassinatos. No ano passado, por exemplo, a queda chegou a 19%, e o número total de vítimas foi o menor desde 2007, ano em que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a coletar os dados.
O Nordeste, que havia puxado a queda dos últimos anos, foi o responsável por puxar a alta nos seis primeiros meses de 2020. Os assassinatos na região cresceram 22,4% no semestre. Em outras três regiões (Norte, Centro-Oeste e Sudeste), o número de crimes violentos foi menor na comparação com o ano passado.
Os dados apontam que:
houve 1.323 mortes a mais nos primeiros seis meses de 2020
17 estados apresentaram alta de assassinatos no período
5 estados tiveram altas superiores a 15%: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Ceará
o Ceará, aliás, teve aumento de 102,3% nas mortes do primeiro semestre
a região Nordeste foi a grande responsável pela alta no país: 22,4% de aumento
em outras três regiões (Norte, Centro-Oeste e Sudeste), o número de mortes caiu
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Pandemia do coronavírus e isolamento
O mês de março foi o período em que a pandemia do coronavírus ganhou força no Brasil. A primeira morte foi registrada em São Paulo antes da primeira quinzena.
Foi também o mês em que vários estados começaram a aplicar medidas de fechamento de comércio e isolamento social. O Rio de Janeiro publicou um decreto com as medidas de restrição de circulação e funcionamento dos serviços em 17 de março. Já São Paulo adotou a quarentena a partir de 24 de março.
Já em abril, maio e junho, praticamente todo o Brasil conviveu com medidas de isolamento social. Mesmo com a circulação de pessoas mais restrita, porém, houve um aumento de 8% no número de assassinatos em abril, o que chamou a atenção. Em maio, em comparação com o mesmo mês de 2019, o número de assassinatos ficou estável (-0,2%). Já em junho, houve novamente uma alta de 1,9%.
Os dados acompanhados mensalmente pelo Monitor da Violência não incluem as mortes causadas em decorrência de confronto policial, ou seja, de pessoas mortas pela polícia. Mas índices divulgados por alguns estados apontam que também houve aumento desses casos.
Em São Paulo, por exemplo, 498 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço e fora de serviço no primeiro semestre deste ano, contra 414 no mesmo período de 2019. O aumento chega a mais de 20%.
Para Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, chama a atenção em todo esse cenário “o fato de que, enquanto os governos – federal e estaduais – têm tido enorme dificuldade de prevenir ou reduzir a violência em seus territórios, o crime organizado continua sendo o ator fundamental que impulsiona as dinâmicas criminais no Brasil, em especial os crimes contra a vida”.
“Mesmo diante de programas e políticas de redução da violência, o que parece mesmo dar o tom de qualquer mudança nos números da violência letal têm sido os períodos de conflito e trégua entre grupos organizados dedicados ao tráfico de cocaína e outros ilícitos.”
Nordeste em alta
A região Nordeste capitaneou o aumento de mortes em todo o país. Sozinha, ela teve uma alta de 22,4% nos primeiros seis meses deste ano em comparação com o ano passado. Foram 10.488 assassinatos, contra 8.571 em 2019. No total, foram 1.917 mortes a mais.
Para Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, “a intensa variação de taxas na região, mais do que um efeito de políticas públicas, pode estar relacionada a questões circunstanciais ligadas ao mercado de drogas, cuja concorrência muitas vezes é disputada à bala”.
“Um dos motivos que reforçam essa hipótese é a relativa estabilidade política na região, considerando que seis dos sete governadores reeleitos no Brasil estão na região Nordeste. A grande mudança ocorrida nessas áreas foi a pandemia do coronavírus, que por causa do isolamento deveria diminuir as ocorrências de crime.”
O estado que mais chama a atenção é o Ceará. Assim como o Nordeste, o estado também tinha se destacado pela queda de assassinatos no último ano, que chegou a mais de 50%. A alta no primeiro semestre de 2020, porém, é impressionante: 102,3%. Ou seja, o número de mortes mais que dobrou; passou de 1.106 no primeiro semestre de 2019 para 2.237 no primeiro semestre de 2020.
Em fevereiro, o Ceará sofreu um motim da Polícia Militar que ocasionou parte considerável desse aumento. Inclusive, o ano de 2020 teve o mês de fevereiro mais violento do estado desde pelo menos 2013, com mais de 450 mortes. Desse total, 312 aconteceram durante os 13 dias da greve policial. Houve uma média de 26 mortes por dia. Antes, a média era de 8 por dia.
Em um dos crimes ocorridos durante a paralisação, a dona de casa Maria de Paula Moura, de 26 anos, foi morta durante uma tentativa de assalto em Fortaleza, em 19 de fevereiro.
Mãe de dois atletas mirins, Maria de Paula voltava do treino de futebol do filho mais velho quando foi abordada e alvejada pelos criminosos. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.
Mesmo com o fim da paralisação, porém, o estado continuou registrando altos índices de violência nos meses seguintes.
Um desses crimes foi o caso do subtenente da PM Francisco Augusto da Silva, de 46 anos, que foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto em Fortaleza, em junho. Ele estava saindo de casa para trabalhar quando foi abordado.
Para o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Luiz Fábio Silva Paiva, a greve foi um fato circunstancial. “Obviamente que os grupos armados que estavam envolvidos em acerto de contas e disputa pelo tráfico encontraram uma ótima oportunidade para intensificar determinadas ações. Mas a greve não é determinante. Em janeiro [antes da greve], a gente já tinha uma situação grave. Depois, em abril, maio e junho, esses conflitos se intensificaram, com invasões de bairros e com ocupação de territórios de grupos inimigos”, afirma.
“São situações que a gente observa que elas acontecem independente da ação policial. Até porque a maneira como as nossas polícias atuam pouco tem incidido no aumento ou na diminuição dos homicídios”, diz Paiva.
“A gente fica muito mais à mercê da dinâmica interna dos grupos criminosos. Quando intensificam confronto, tem número mais alto, e quando recuam, tem número mais baixo”, diz Luiz Paiva, professor da Universidade Federal do Ceará.
Em entrevista ao G1 Ceará, a pesquisadora e socióloga Suiany Moraes, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), diz acreditar que 2019, que terminou com redução de 50% no número de homicídios em relação a 2018, “foi um ano fora da curva”.
“Quando chegou 2020, a gente viu que não houve uma consolidação dessa queda de homicídios. A gente teve duas coisas que é importante observar: a paralisação da polícia, quando teve um crescimento exponencial de homicídios. A segunda é que estamos vivenciando a pandemia de Covid-19, com o isolamento social, e todos os olhos estavam voltados para isso, enquanto os territórios da periferia estavam sendo vividamente disputados”, afirma.
A região do estado com a maior alta, identificada como Área Integrada de Segurança (AIS) 8, é, segundo a pesquisadora, uma das áreas mais afetadas pela guerra entre facções criminosas. Ela engloba as áreas de Barra do Ceará, Pirambu, Vila Velha e bairros próximos a Fortaleza, e teve um aumento de quase 260% de um ano para o outro.
“Na região da Barra do Ceará, a disputa é rua a rua. Todo dia tem tiroteio. Enquanto a pandemia está em evidência, tem uma guerra [sendo] travada”, diz Suiany Moraes, pesquisadora da Universidade Federal do Ceará.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará afirma que o mês de julho foi o menos violento desde janeiro, com 295 crimes, o que “demonstra que o estado vem reorganizando suas atuações de mês a mês, após o trabalho das forças de segurança ser impactado pelo motim de parte de policiais militares em fevereiro, além da tendência nacional de aumento nos crimes contra a vida”.
A pasta também afirma que as polícias Civil e Militar realizaram 8.858 prisões e apreensões qualificadas em flagrante no estado neste ano, além de terem apreendido 3.385 armas de fogo.
A gestão também destaca a expansão “iniciada nas últimas semanas” do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger), que tem 32 bases em Fortaleza e na região metropolitana. Segundo a pasta, a previsão é que mais 12 unidades sejam instaladas até o final do ano.
O Proteger trabalha em conjunto com instituições públicas e privadas para revitalizar e urbanizar os territórios em que as bases são instaladas, além de oferecer projetos sociais com música e esporte para a população mais vulnerável.
Estados em queda
A maioria das unidades da federação teve alta de mortes violentas no semestre, mas dez estados não seguiram a tendência e apresentaram diminuição dos indicadores. Roraima e Pará, por exemplo, tiveram queda de mais de 20%.
Também chama a atenção os números do Rio de Janeiro. O estado teve uma queda de quase 11% no semestre, com 238 mortes a menos. Foram 1.938 mortes, o menor índice de crimes violentos nos seis primeiros meses de um ano desde 1999.
De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio, os dados apresentaram redução de uma forma geral. Apesar disso, a queda dos números sofreu influência das medidas de isolamento social adotadas no RJ contra a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
“Os indicadores podem apresentar queda por causa do distanciamento social, que ajudou na redução da criminalidade, e da diminuição dos registros das ocorrências, resultando em subnotificações”, informa o instituto.
Além disso, no início de junho, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia do novo coronavírus, decisão que foi referendada pelo tribunal em agosto.
As mortes violentas (homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio) tiveram uma queda de mais de 24% em junho, passando de 343 no ano passado para 260 neste ano, segundo dados do ISP.
As mortes por intervenção policial também caíram 77,8%, de 153 para 34 registros.
Como o levantamento é feito
A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.
Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O governo federal anunciou a criação de um sistema similar ainda na gestão do ex-ministro Sergio Moro, em março do ano passado. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1
Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço de 2019 foi realizado dentro do Monitor da Violência, separadamente, e foi publicado em 16 de abril. O de 2020 ainda será feito.
