MPCE recomenda desinstalação de cabines de desinfecção em 2 municípios

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (16), às Prefeituras dos municípios de Graça e Limoeiro do Norte que desinstalem cabines para desinfecção de pessoas. Os municípios instalaram os túneis de desinfecção para evitar a transmissão do coronavírus, mas não há comprovação científica da eficácia do método e pode relaxar medidas de distanciamento social.

As recomendações são baseadas em nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e nota conjunta do Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Ablipa). Segundo a Anvisa, não há recomendações por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou outros órgãos sobre a desinfecção de pessoas no combate à Covid-19. Além disso, os produtos utilizados na desinfecção não foram avaliados em pessoas.

Conforme as recomendações, assinadas pelos promotores de Justiça Ana Beatriz Pereira e Rodrigo de Lima, o prefeito de Graça tem até 24 horas para desinstalar a cabine, e o de Limoeiro do Norte até 72 horas. O MP também solicita que esses municípios se abstenham de adotar medidas que não possuam evidências científicas que atestem a eficácia.

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