Presidente do Iphan é afastada após pedido do MPF sobre interferência de Bolsonaro no órgão

Pedido de afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, foi acatado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Larissa teria sido colocada no cargo após o presidente Jair Bolsonaro reclamar da atuação do órgão. Ministério Público Federal (MPF), secretário municipal de governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro e deputado federal licenciado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) fizeram o pedido depois que Bolsonaro disse ter “ripado” funcionários do Instituto que interditaram uma obra de Luciano Hang.

A “confissão” foi feita por Bolsonaro em evento da Fiesp. “Também, há pouco tempo, tomei conhecimento que uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta [e perguntei]: ‘que trem é esse?’. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?’, explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente [risos]”, disse o presidente.

A paralisação feita pelo Iphan nas obras de uma loja comercial do empresário pró-Bolsonaro, no Rio Grande do Sul, ocorreu no fim de 2019. Artefato arqueológico foi encontrado nas escavações da área.

“Ante o exposto, diante do fato novo apresentado pelo MPF, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão do ato de nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra e o afastamento de suas funções, até final julgamento do mérito da ação”, diz a decisão da Justiça.

A decisão deste sábado, 18, é assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro. De acordo com a decisão, Larissa fica afastada da presidência do Iphan até pelo menos o julgamento do mérito do caso.