Presidente do Novo defende que Gonet deveria ser afastado do caso Master
O presidente nacional do partido Novo, Eduardo Ribeiro, defendeu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja investigado e afastado do caso do Banco Master. O líder da legenda deu entrevista à CNN na tarde desta terça-feira (8).
A afirmação ocorreu enquanto Ribeiro defendia ser correta a decisão pelo afastamento de Andrei Rodrigues do posto de diretor-geral da PF (Polícia Federal). O líder partidário relatou que o partido apresentou uma representação ao CNMP pedindo o afastamento de Paulo Gonet do caso do Banco Master e de todos os desdobramentos da Operação Compliance Zero.
“Essa investigação deve ficar sob a responsabilidade de um subprocurador, porque o próprio Paulo Gonet também precisa ser investigado”, concluiu Ribeiro.
Sobre Andrei, o presidente do Novo argumentou que o afastamento se tornou necessário depois de o ministro Alexandre de Moraes tentar incluir André Mendonça no inquérito das fake news com base em um relatório da PF classificado por Ribeiro como “fajuto”, “apócrifo” e sem lastro probatório.
Eduardo Ribeiro sustentou que a solicitação de afastamento de Andrei Rodrigues deveria ter sido proposta originalmente pela própria PGR (Procuradoria-Geral da República).
No entanto, segundo a avaliação do presidente do Novo, a PGR não tomaria essa iniciativa porque o próprio procurador-geral também deveria ser investigado.
Afastamento de Andrei
A decisão de André Mendonça pelo afastamento de Andrei Rodrigues ocorre após Moraes ter utilizado relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça na condução da relatoria do Banco Master e das fraudes do INSS.
Segundo Mendonça, os relatórios revelam um “monitoramento sistemático e ilegal”, realizado por mais de 30 dias, sobre sua atuação e a de outras autoridades, como o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A decisão aponta ainda que os relatórios teriam exposto a Moraes e a terceiros detalhes de processos que tramitavam sob segredo de justiça.
“A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais”, diz o ministro na decisão.
Mendonça determinou ainda que a Corregedoria da Polícia Federal instaure procedimentos investigatórios, nas esferas penal e administrativo-disciplinar, para apurar os fatos. A investigação deverá identificar quem determinou a produção dos relatórios, quem os elaborou, quando foram produzidos e se existem outros documentos semelhantes.
Votação da Segunda Turma
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter Andrei Rodrigues afastado da direção da PF. O julgamento, porém, está suspenso por pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes, o que atrasa a proclamação do resultado colegiado.
O caso estava em análise em sessão virtual da Segunda Turma do STF. Nesse modelo, os ministros possuem um prazo para registrar os votos na página eletrônica do processo.
Em menos de 10 minutos da abertura da sessão, Gilmar pediu vista e, em seguida, os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux anteciparam o voto acompanhando o posicionamento de Mendonça na íntegra, consolidando a maioria.
Fonte:CNN Brasil
