Redução da burocracia é tema do II Encontro dos Notários e Registradores da Região Norte

Acontece neste sábado, dia 15 de outubro, no Centro de Convenções de Sobral, o II Encontro Regional dos Notários e Registradores da Região Norte. O evento abordará diversos serviços prestados pelos cartórios que podem desburocratizar o cotidiano das pessoas como a ata notarial, o usucapião administrativo e a emissão do CNPJ.
A ata pode ajudar a população nas diversas situações em que é necessário um registro dos acontecimentos como, por exemplo, quando um inquilino danifica um imóvel, quando alguém fez uma calunia pela Internet etc. Pelo documento, que é público, o tabelião atesta o fato ou a situação que precisa ser registrada. Isso serve como prova em uma ação judicial. Quem tratará do tema é o titular do 1° Oficio de Juazeiro do Norte, Maxwell Pariz Xavier.
Já o usucapião pode regularizar um imóvel pela via administrativa. Assim, sem precisar recorrer à Justiça, a posse de um imóvel urbano pode ser convertida em propriedade. Isso acontece quando o imóvel é ocupado há mais de cinco anos, de forma pacífica. Nesse caso, o dono do imóvel e quem o ocupa devem estar de acordo. Vale ressaltar que o usucapião feito em Cartório é um esforço para regularizar a situação de pessoas que têm a posse de um imóvel mas não sua propriedade. Jacqueline Soares de Andrade, advogada e funcionária do 2° Oficio de Imóveis de Fortaleza, será responsável pelo tema na programação.
Por fim, o evento também abordará a emissão do CNPJ que, a partir de novembro, deixará  de ser realizada pela Receita Federal para ficar a cargo dos Cartórios. Quem abordará o tema será Silvia Veras que é advogada e funcionária do Cartório Morais Correia. Com essa programação, o evento mescla temas que são de interesse da categoria mas que também tem grande impacto no cotidiano da população, sobretudo como ferramenta para diminuir a burocracia.
Segundo Denis Bezerra, presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE) o encontro de Sobral dá continuidade a outro já realizado em Juazeiro, que ocorreu em Setembro como parte de uma série de eventos realizados pelo Sindicato em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE). Helena Jacéa Leite Borges, presidente da Associação, lembra que Fortaleza será a próxima cidade no calendário dos encontros.
Ainda sobre a inovação temática presente nos eventos, Denis afirma que está é uma oportunidade de mostrar como os Cartórios tem avançado em serviços que agilizam o cotidiano das pessoas. “Esses instrumentos estão a disposição e é preciso que tanto a população os conheça como nós da classe também devemos trabalhar para nos aprimorar na sua realização. São muitas inovações e nós estamos investindo nesse aprofundamento”, ressalta.

Jonas Deison

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