Lula avalia retirar do presidente poder de indicar ministros do STF e propõe novo modelo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia mudar o atual sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), retirando da Presidência da República a prerrogativa de indicar os integrantes da Corte. A informação foi divulgada pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, em entrevista nesta terça-feira (6).

Segundo Edinho, Lula considera um modelo que amplie a participação da sociedade civil na escolha dos ministros. A proposta ainda está em fase de discussão e, antes de avançar, o presidente pretende ouvir juristas e outras pessoas ligadas ao Direito.

Lula também defende que os ministros das cortes superiores tenham mandatos com prazo definido, em vez de permanecerem por longos períodos. Ainda não há definição sobre qual seria a duração desses mandatos ou como funcionaria o novo processo de escolha.

Atualmente, a Constituição estabelece que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República após aprovação pelo Senado Federal. Uma mudança nesse modelo exigiria alterações na legislação e aprovação pelo Congresso Nacional. 

Fonte principal: SBT New