Governo Lula acomoda mais de uma dezena de aliados sem mandato

No governo pela quinta vez, o PT de Lula tem acomodado em diferentes postos políticos aliados que ficaram sem cargos públicos a partir de 2023. Segundo levantamento do Metrópoles, já foram confirmados pelo menos 17 políticos em cargos de segundo e terceiro escalão. Foram consideradas as nomeações no Diário Oficial da União (DOU) feitas entre 1º de janeiro e 17 de fevereiro de 2023 e confirmações feitas pelas redes sociais de integrantes do governo.

Entre esses políticos (veja lista abaixo), além de petistas, há pessoas de partidos historicamente alinhados, como PCdoB, Rede, PSB, PDT, e também de siglas que se aproximaram de Lula apenas após as eleições, como PSD e MDB.

Em quase 50 dias de mandato, a montagem de ministérios, autarquias, empresas públicas e outros órgãos federais ainda não foi concluída e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pena para contemplar todos os partidos da base.

Siglas com menor identificação ideológica com o governo, como União Brasil, demandam mais espaço no poder em troca de apoio no Congresso. Ainda há indefinições em autarquias com orçamento robusto, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Além do FNDE, o Centrão quer manter controle sobre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) — empresa pública que ficou em evidência após revelação de que parlamentares despejavam valores do orçamento secreto para obras e compra de maquinário.

Aliados não garantem votos

As figuras que conquistaram cargos no governo pertencem a partidos da base aliada, como o ex-deputado federal Marcelo Ramos, do PSD do Amazonas, que, após um único mandato na Câmara, não foi reeleito. Ramos, que apoiou a candidatura petista ao Palácio do Planalto, foi convidado para ser assessor do presidente da Petrobras.

A acomodação inclui pessoas que não necessariamente vão garantir votos e apoio no Congresso. Além de não terem sido reeleitos para os cargos que tinham ou eleitos para postos novos, esses políticos possuem menor influência dentro da Câmara e do Senado, onde o governo busca montar uma base robusta para aprovar matérias de interesse.

“A nomeação de aliados estratégicos nesses cargos corresponde também a entregar um espaço que possa fazer com que não apenas eles articulem em prol do governo, como também se mantenham com relevância no debate público a respeito dessas pautas”, avalia o cientista político e advogado Nauê de Azevedo.

Ele lembra que muitas dessas pessoas carregam expertise em suas áreas de atuação, mas lembra que os espaços são limitados e é preciso acomodar também os chamados aliados de ocasião. “Em sendo os espaços limitados, é claro que alguém vai ficar de fora. Então, ter que acomodar tantas pessoas que são aliadas e que estão sem mandato, naturalmente representa um desafio para o governo na hora de acomodar os aliados também que estão no Congresso e que podem ser aliados eventuais, como é o caso do Centrão.”

“Sabendo que o governo tem pautas muito complexas a serem discutidas no Congresso, que vão exigir um alto grau de articulação, esse certamente é um desafio do governo Lula de conseguir alocar esses aliados de ocasião em espaços estratégicos o bastante para manter a fidelidade e o poder de influência”, conclui Azevedo.

Veja abaixo os políticos confirmados em cargos no governo:

1. Ex-deputado estadual André Ceciliano (PT-RJ): Secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI);
2. Ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN): Presidente da Petrobras;
3. Ex-deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP): Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
4. Ex-deputado distrital Leandro Grass (PV-DF): Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
5. Ex-deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR): Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
6. Ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC): Diretora de Gestão da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI);
7. Ex-senador e ex-governador Jorge Viana (PT-AC): Presidente da Agência Nacional Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex);
8. Ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE): Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social;
9. Ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): Secretário de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
10. Ex-ministro Gilberto Carvalho (PT-PR): Secretário de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego;
11. Ex-deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ): Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur);
12. Ex-deputado federal Fábio Trad (PSD-MS): Controlador-Auditor da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur);
13. Ex-deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT): Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República;
14. Ex-deputado federal Chico D’Ângelo (PDT-RJ): Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde;
15. Ex-deputado estadual e federal Nilmário Miranda (PT-MG): assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC);
16. Ex-deputado estadual André Quintão (PT-MG): Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
17. Ex-vereadora Lene Teixeira (PT-MG): Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
18. Ex-deputado distrital Leandro Grass (PV-DF): Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

André Quintão, por exemplo, foi candidato a vice-governador de Minas Gerais na chapa de Alexandre Kalil (PSD), que foi derrotada.

Novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN) era suplente de Fátima Bezerra (PT-RN) no Senado. O mandato, que se encerrou em 2023, não foi renovado. Prates abriu mão de lançar candidatura nas eleições de 2022 em prol do apoio a Carlos Eduardo Alves (PDT) e ficaria sem mandato eletivo a partir deste ano. No último pleito, foi eleito apenas um senador por estado. O ex-ministro de Bolsonaro Rogério Marinho (PL) foi o vitorioso.

Outro caso é da economista Luiza Dulci (PT-MG), sobrinha de Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante os dois primeiros governos de Lula. Ela nunca exerceu mandatos eletivos, mas no ano passado se candidatou a deputada estadual, ficando com uma suplência. Agora, ela está como assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Solidariedade aguarda espaço

Enquanto isso, o Solidariedade, que na última semana incorporou o Pros, ainda pleiteia espaço no governo, em alguma superintendência. O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, esteve com o ministro Alexandre Padilha, e houve uma sinalização, mas por enquanto nenhum nome do grupo político foi confirmado.

Segundo interlocutores, o ex-deputado federal apresentou duas demandas: o comando do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e emplacar a ex-deputada federal Marília Arraes, sua correligionária, no comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Há ainda aqueles que são cotados, mas ainda não foram oficializados, como o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (sem partido). Ele pleiteia a presidência do Banco do Nordeste (BNB).

Lula ainda pretende emplacar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics. A indicação de Dilma para um cargo no exterior faz parte da estratégia de Lula de fazer um resgate histórico da ex-presidente, após o processo de impeachment que culminou com o afastamento dela do Palácio do Planalto.

Fonte: Metrópoles