Comissão aprova pena de prisão para quem retirar o preservativo sem a permissão do parceiro
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou ontem um projeto que prevê prisão para quem retirar propositalmente o preservativo, antes ou durante o s*xo, sem consentimento.
Proposta prevê pena de reclusão…