Prefeitura embarga obra irregular em praça pública no centro de Acaraú

Uma obra irregular foi interditada pela prefeitura de Acaraú na tarde desta quarta-feira (11), na Praça São Sebastião no Centro da cidade, o local começou a receber a intervenção desde a última segunda-feira dia 9 (veja as fotos), segundo a coordenação de comunicação da prefeitura, um empresário decidiu por conta própria instalar um container da Cacau Show no espaço público, sem nenhuma autorização do poder público. Após a divulgação das imagens e questionamentos publicados nas redes sociais e divulgação durante o Programa Radar 92 desta quarta-feira, a prefeitura foi questionada sobre o Alvará da obra. Segundo a coordenação de comunicação o Secretário de Infraestrutura Rogério Rios ao tomar conhecimento da obra, pela intervenção feita pela equipe da Rádio Difusora, dirigiu ao local com fiscais e ficou surpreso com o cenário, “a obra estava sendo executada sem nenhuma autorização, o empresário iria instalar um container da Cacau Show, a obra foi embargada e o ressonável será multado”, disse o coordenador.

Na manhã desta quinta-feira (12) a obra continuou a todo vapor, inclusive foi feito nova concretagem. A tarde não houve nenhum tipo de movimentação na obra e os tijolos foram recolhidos. O secretário de Infraestrutura Rogerio Rios atendeu nossa reportagem por telefone, mas disse que estava no transito e não poderia falar, até o fechamento da edição não retornou, já o coordenador de Comunicação Thalles Walker não retornou aos novos questionamentos apresentados. Veja as imagens e vídeo atualizados da obra.

O que diz a Lei  – Segundo o artigo 6º da lei Municipal nº 1413/2011 de 23 de dezembro de 2011, o Código de Posturas do Município de Acaraú, qualquer obra que for realizada no município, precisa de autorização do poder público. Veja a íntegra do Artigo.

A mesma lei prevê ainda nos artigos 11 a 13º que se faz necessário que as obras independente do seu porte ou finalidade devem ser acompanhadas por profissionais devidamente qualificados e registrados nos órgãos de suas representações de categoria profissional, além da exigência da afixação de placa visível com informações precisas sobre os dados do profissional responsável pela obra, prazo de execução, nº do registro profissional, número do processo de autorização, siglas da prefeitura e do órgão expedidor. Na obra não havia nenhuma placa e permanece sem até o fechamento desta edição.

A prefeitura ficou de enviar a cópia do auto de infração e embargo da obra, bem como a aplicação da multa. O nome do suposto empresário não foi revelado, até o fechamento desta edição a prefeitura não enviou cópia do auto de infração. A franquia Cacau Show foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento da edição ainda não manifestou.

Cacau Show no Brasil – Fundada em 1988, a Cacau Show tornou-se a maior rede de chocolates finos do mundo. Atualmente, conta com mais de 2.400 lojas nos principais shoppings, avenidas e ruas comerciais de todo o Brasil. A Cacau Show, no início desse ano, anunciou uma meta agressiva de dar início a 500 novos negócios e, para contribuir nesse desenvolvimento, além na evolução da própria marca, anunciou o modelo de loja Container. A ideia é que este formato esteja presente em locais como estacionamentos de supermercados, grandes lojas de departamento, hospitais, universidades, bairros de grandes e médias cidades e centros de cidades menores.

O modelo possui investimento a partir de R$ 59,9 mil e tem área interna de 15m², já o modelo de 17m² tem custo de implantação de R$ 66,9 mil. Ambos possuem área externa para disponibilização de mesas e cadeiras para consumo no local. Este novo formato tem previsão de retorno do investimento a partir 7 meses.